09
abr
2026
Pauta de Sessão
PAUTA DA 05 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 09/04/2026
Pauta - 05ª Sessão Extraordinária de 09.04.2026 Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo06
abr
2026
Pauta de Sessão
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/04/2026
Pauta da 5ª Sessão Ordinária 07.04.26 Baixar
23
mar
2026
Pauta de Sessão
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/03/2026
Pauta - 04ª Sessão Extraordinária de 24.03.26 Baixar
23
mar
2026
Pauta de Sessão
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/03/2026
Pauta - 04ª Sessão Ordinária de 17.03.26. Baixar
23
mar
2026
Autógrafo
AUTÓGRAFO N" 41 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Aut. 41 - PL 34 - Proc 43 - (LOA) Baixar
23
mar
2026
Autógrafo
AUTOGRAFO N° 40, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Aut. 40 - PLC 05 - Proc 45 - (Criação de cargos) Baixar
23
mar
2026
Ata de Sessão
ATA N° 05/2026
ATA 05-2026- 2ª Sessão Ordinária - 19.02.26 Baixar
23
mar
2026
Ata de Sessão
ATA N° 02/2026
ATA 02-2026- 2ª Sessão Extraordinária - 23.01.26 Baixar
23
mar
2026
Ata de Sessão
ATA N° 01/2026
ATA 01-2026- 1ª Sessão Extraordinária - 21.01.26 Baixar
23
mar
2026
Ata de Sessão
ATA Nº 027/2025
ATA 27-2025 - 22ª Sessão Ordinária - 16.12.25 Baixar
02
mar
2026
Pauta de Sessão
Pauta 3° Sessão Ordinária – 03/03/2026
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 03/02/2026 Pauta - 03ª Sessão Ordinária de 03.03.26. Baixar
13
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta 2° Sessão Ordinária – 19/02/2026
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19/02/2026 Pauta - 02ª Sessão Ordinária de 19.02.26. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Projeto de Lei nº 12 de 26.01.2026 -Altera o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.631, de 23 de janeiro de 2026. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°011, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 11 de 23.01.2026 -Declara de utilidade pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista(APCNP) Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°010, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 10 de 23.01.2026 -Dispões sobre a concessão de diárias para os cargos políticos Baixar