Notícias

LISTA DE PRESENÇA – 19/02/2026

5 - Registro de Comparecimento 02ª Sessão Ordinária - 19.02.2026 Baixar

ATA N° 04/2026

ATA 04-2026- 1ª Sessão Ordinária - 03.02.26 Baixar

ATA N° 03/2026

ATA 03-2026- 3ª Sessão Extraordinária - 28.01.26 Baixar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 002/2026 – ENCERRADO

OBJETO: Aquisição e instalação técnica de serviços de comunicação visual, compreendendo a reestruturação de 03 (três) Placas de Legislatura, a confecção de 03 (três) quadros para a Galeria de Presidentes e a instalação de Letreiro Externo em Aço Inox (composição de 23 letras em…

LISTA DE PRESENÇA – 03/02/2026

4 - Registro de Comparecimento 01ª Sessão Ordinária - 03.02.2026 Baixar

Decreto Legislativo nº 01/2026

(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, no Processo TC-004411.989.23-9) Decreto Legislativo nº 01 , de 04 de fevereiro de 2026 -Apreciação das Contas…

LISTA DE PRESENÇA – 28/01/2026

03 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 28/01/2026 - ÁS 18h -2° EXERCÍCIO - 15' LEGISLATURA. 3 - Registro de Comparecimento 03ª Sessão Extraordinária - 28.01.2026 Baixar

CONVOCAÇÃO N°02/2026

Todos os vereadores para a 3' Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e seis (28/01/2026), is 18h, para apreciação da seguinte propositura: Convocação n° 02-2026 - 3ª Sessão Extraordinária 28.01.2026. Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 23/01/2026

Registro de Comparecimento 02ª Sessão Extraordinária - 23.01.2026 2 - Registro de Comparecimento 02ª Sessão Extraordinária - 23.01.2026 Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 21/01/2026

Registro de Comparecimento 01ª Sessão Extraordinária - 21.01.2026 1 - Registro de Comparecimento 01ª Sessão Extraordinária - 21.01.2026 Baixar

CONVOCAÇÃO N°01/2026

CONVOCA Todos os vereadores para a 1* Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e seis (21/01/2026), As 18h, para apreciação da seguinte propositura: Convocação n° 01-2026 - 1ª Sessão Extraordinária 21.01.2026 Baixar

Termo de Posse - Vereadora Danúbia - 2026

ATO / TERMO DE POSSE DA "PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL" DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SAO PAULO, ELEITA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Termo de Posse - Presidente Danúbia 2026 Baixar

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – PODER LEGISLATIVO – ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL – JAN/2025 A DEZ/2025 RGF-2025 Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 02/12/2025

26 - Registro de Comparecimento 21ª Sessão Ordinária - 02.12.2025 Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 18/11/2025

25 - Registro de Comparecimento 20ª Sessão Ordinária - 18.11.2025 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2025

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 Convocação - Contador Baixar

Áudio da 19ª Sessão Ordinária – 04/11/2025

LISTA DE PRESENÇA – 04/11/2025

24 - Registro de Comparecimento 19ª Sessão Ordinária - 04.11.2025 Baixar

Áudio da 18ª Sessão Ordinária – 21/10/2025

LISTA DE PRESENÇA – 21/10/2025

23 - Registro de Comparecimento 18ª Sessão Ordinária - 21.10.2025 Baixar

Áudio da 17ª Sessão Ordinária – 07/10/2025

LISTA DE PRESENÇA – 07/10/2025

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR 22 - Registro de Comparecimento 17ª Sessão Ordinária - 07.10.2025 Baixar

Áudio da 16ª Sessão Ordinária – 16/09/2025