Políticas de Privacidade

2 documentos · série 2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

2 resultados para os filtros aplicados

mai

2026

Política de Privacidade

Política de Proteção de Dados

Política de Proteção de Dados Câmara Municipal de Magda · Última atualização: 26/05/2026 · Versão 1.0 Esta Política de Proteção de Dados estabelece as diretrizes técnicas e organizacionais adotadas pela Câmara Municipal de Magda para gar...

Ver detalhes Ver detalhes →

mai

2026

Política de Privacidade

Política de Privacidade Câmara Municipal de Magda · Última atualização: 26/05/2026 · Versão 1.0 Esta Política de Privacidade descreve como a Câmara Municipal de Magda coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos...

Ver detalhes Ver detalhes →

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/magda/publications