Audiências Públicas

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LOA 2026)

Projeto de lei nº 39/2025, do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Magda para o exercício 2026. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/pl_39-2025_e_anexos.pdf Edital de Audiência Pública…

Audiência Pública-Peças orçamentárias (PPA 2026-2029)

Projeto de Lei nº 35/2025, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/PL-35-2025-PPA-2026-2029.pdf Edital de Audiência Pública…

Audiência Pública-Peças orçamentárias (LDO 2026)

Projeto de lei nº 21/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2026, e dá outras providências. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/PL-21-LDO-2026_completo.pdf Edital de Audiência Pública…

Audiência Pública-Peças orçamentárias (LOA 2025)

Projeto de lei nº 46/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magda para o exercício de 2025 https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/PL-46-LOA-ORCAMENTO-MAGDA-2025.pdf Edital de Audiência Pública…

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LDO 2025)

Edital de Audiência Pública https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Edital-Audiencia-Publica-LDO-2025.pdf Projeto de lei 27/2024 - LDO para 2025 https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/PL-27-LDO-2025-ANEXOS.pdf Ata de Audiência Pública - LDO…

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LOA 2024)

Edital de Audiência Pública https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/Edital-Audiencia-Publica-LOA-2024.pdf Projeto de Lei 43/2023 - LOA para 2024 https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/PL-43-2023-LOA-PARA-2024-2.pdf Ata da Audiência e Ata da…

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LDO 2024)

Edital de Audiência Pública - LDO para 2024 https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Edital-Audiencia-Publica-LDO-para-2024.pdf Projeto de lei nº 15/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024…

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LOA 2023)

Projeto de lei nº 64/2022 - LOA para 2023. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/PL-68-2022-LOA-para-2023.pdf Edital de Convocação https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Edital-de-Convocacao.pdf Lista de Presença e Ata da Audiência Pública…

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LDO 2023)

Edital de Audiência Pública https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Publicacao-DOM.pdf Projeto de lei nº 34/2022 - LDO para 2023 https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/PL-34-LDO-2023_assinado.pdf LDO 2023 - Ata da Audiência Pública…

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (PPA e LOA 2022)

Edital de Convocação https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/EDITAL-PPA-2022-2025.pdf Ata de Audiência Pública (PPA e LOA) https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/ATA-PPA-2022-2025.pdf Ata da sessão de aprovação dos projetos…

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LDO 2022)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGDA , Comarca de Nhandeara, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei: CONVOCA Os Vereadores, especialmente a Comissão de Tributos, Finanças e Orçamento, e convida os munícipes para participarem da…

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LOA 2021)

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A Câmara Municipal de Magda COMUNICA, excepcionalmente, que pelos motivos acima expostos não será realizada audiência pública presencial na fase de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício…

ATA Audiência Pública - LOA para 2020

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LOA 2020)

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LDO 2020)