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1.733 documentos · série 2021–2025

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1.733 resultados

12

jun

2018

Lei

Lei 1266/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

12

jun

2018

Lei

Lei 1265/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

12

jun

2018

Lei

Lei 1264/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

12

jun

2018

Lei

Lei 1263/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

12

jun

2018

Lei

Lei 1262/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

12

jun

2018

Lei

Lei 1261/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

24

abr

2018

Projeto de Lei

Projeto de lei do Executivo 25/2018

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no…

23

abr

2018

Projeto de Lei

Projeto de lei do Executivo 23/2018

Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Mata Atlântica de Magda e dá outras providências.

23

abr

2018

Projeto de Lei

Projeto de lei do Executivo 22/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

23

abr

2018

Projeto de Lei

Projeto de lei do Executivo 21/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

23

abr

2018

Projeto de Lei

Projeto de lei do Executivo 20/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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