22
jul
2020
Lei
Lei 1377/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicações
1.733 documentos · série 2021–2025
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22
jul
2020
Lei
Lei 1376/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei 1375/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei 1374/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei 1373/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
22
jul
2020
Lei
Lei Complementar 97/2020
Dispõe sobre o grau do adicional de insalubridade devido aos servidores públicos do Departamento de Saúde de Magda enquanto perdurar a pandemia de covid-19.
07
jul
2020
Ata de Sessão
Ata 4ª Extraordinária 2020
07
jul
2020
Ata de Sessão
Ata 8ª Ordinária 2020
07
jul
2020
Ata de Sessão
Ata 7ª Ordinária 2020
07
jul
2020
Indicação
Indicação 21, de 2020
07
jul
2020
Indicação
Indicação 20, de 2020
07
jul
2020
Indicação
Indicação 19, de 2020
07
jul
2020
Indicação
Indicação 18, de 2020
01
jul
2020
Notícia
Contas da Câmara-Exercício 2019
24
jun
2020
Lei
Lei 1372/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.