20
fev
2019
Lei
Lei 1299/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Legislativo
1.095 documentos · série 2020–2025
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Limpar tudo20
fev
2019
Lei
Lei 1298/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1297/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Magda-SP com seu regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
20
fev
2019
Lei
Lei 1296/2018
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1295/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1294/2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2019.
20
fev
2019
Lei
Lei 1293/2018
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
20
fev
2019
Lei
Lei 1292/2018
Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
20
fev
2019
Lei
Lei 1291/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
06
nov
2018
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 43/2018
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo da Prefeita Municipal de Magda, Estado de São Paulo, senhora Viviane Aparecida Caselli Vital, por força das infrações político-administrativas previstas nos incisos VII e VIII, do artigo 4º do Decreto-Lei nº 201/1967.…
05
nov
2018
Ata de Sessão
Ata - 14ª Ordinária 2018
05
nov
2018
Ata de Sessão
Ata - 13ª Ordinária 2018
30
out
2018
Lei
Lei 1290/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
30
out
2018
Lei
Lei 1289/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
23
out
2018
Lei
Lei 1288/2018
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para Terceira Idade e dá outras providências.