23
ago
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 21/93. LC-22 Baixar
Leis
749 documentos · série 2019–2026
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749 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo28
jul
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 20/93. LC-21 Baixar
28
jun
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 19/93. LC-20 Baixar
27
mai
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 18/93. LC-19 Baixar
27
abr
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/93. LC-18 Baixar
02
mar
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/93. LC-17 Baixar
28
jan
1993
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 15/92. LC-15 Baixar
27
nov
1992
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 14/92. LC-15-1 Baixar
21
fev
1992
Lei
Dispõe sobre a substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 5/92. LC-6 Baixar
24
jan
1992
Lei
Dispõe sobre a substituiçao do anexo unico da lei complementar nº 3/91 que dispoe sobre a organizaçao do quadro de servidores da prefeitura.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/91 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LC-5 Baixar
20
dez
1991
Lei
Institui o código tributário do municipio de jaguariuna e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-4 Baixar
29
nov
1991
Lei
Dispõe sobre substituição de anexo único da lei complementar 2/91.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 2/91. LC-03 Baixar
30
out
1991
Lei
Dispõe sobre substituição de anexo único da lei 1004/91.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI 1004/91. LC-02 Baixar
22
mar
1991
Lei
Dispõe sobre a organização do quadro de servidores da prefeitura e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-01 Baixar