749 documentos · série 2019–2026
12
nov
2008
DISPÕE SOBRE REQUISITOS RELACIONADOS À PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, QUANDO DA REALIZACÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1830 Baixar
15
out
2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI N° 1.814/2008. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A INDUSTRIAL DO BRASIL ADMINISTRACÃO DE CRÉDITOS LTDA. LEI-1828 Baixar
13
set
2008
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURACÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-142 Baixar
21
mai
2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-140 Baixar
16
abr
2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-139 Baixar
31
jan
2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N' 122/2007, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL DENOMINADA , SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO - SAE. LC-137 Baixar
01
jan
2008
DISPÕE SOBRE SUBSTIRUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR NO 125/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LC-136 Baixar
01
jan
2008
INCLUI OS INCISOS XIV E XV. AO ART. 1º.DA LEI COMPLEMENTAR N' 127/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURIDICAS ESTABELECIDAS OU QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-138 Baixar
27
nov
2007
DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-135 Baixar
27
jan
2006
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.633/2005. LEI-1647 Baixar
26
out
2005
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-102 Baixar
27
set
2005
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-101 Baixar
19
abr
2005
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 98/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-100 Baixar
18
jan
2005
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 95/2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-98 Baixar
18
jan
2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RAIO X, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.…
