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Decretos Legislativos

641 documentos · série 2019–2026

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04

dez

1992

Decreto Legislativo

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. DL-107 Baixar

14

ago

1992

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-105 Baixar

14

ago

1992

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-106 Baixar

05

mar

1992

Decreto Legislativo

Dispõe sobre aprovação de contas municipais.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS. DL-108 Baixar

26

ago

1985

Decreto Legislativo

Dispõe sobre aprovação de prestação de contas da prefeitura e da mesa da câmara no período que especifica.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. DL-71 Baixar

26

ago

1985

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão do título de benemerência.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE BENEMERÊNCIA. DL-72 Baixar

09

mai

1985

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-70 Baixar

06

mai

1985

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-69 Baixar

26

nov

1984

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-66 Baixar

26

nov

1984

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão do título de cidadania e benemerência.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA E BENEMERÊNCIA. DL-67 Baixar

30

out

1984

Decreto Legislativo

Fixa a verba de representação do prefeito e do vice prefeito municipal para a ano de 1985.

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA A ANO DE 1985. DL-65 Baixar

06

mai

1984

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-68 Baixar

30

jun

1979

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-32 Baixar

27

nov

1978

Decreto Legislativo

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-30 Baixar

22

nov

1978

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-31 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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