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Decretos Legislativos

641 documentos · série 2019–2026

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16

dez

2015

Decreto Legislativo

DEL 246/2015 - Decreto Legislativo

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. DEL 246/2015 - Decreto Legislativo Baixar

16

dez

2015

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 246/2015

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA DL-246 Baixar

02

dez

2015

Decreto Legislativo

DEL 245/2015 - Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. DR. OLIVO GRANDO FILHO Decreto 245/15 Baixar

02

dez

2015

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao sr.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. DR. OLIVO GRANDO FILHO DL-245 Baixar

02

dez

2015

Decreto Legislativo

Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. DEL-246.2018-1 Baixar

19

ago

2015

Decreto Legislativo

DEL 244/2015 - Decreto Legislativo

REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. dl-244 Baixar

19

ago

2015

Decreto Legislativo

Rejeita a prestação de contas anuais da prefeitura municipal de jaguariúna relativa ao exercício financeiro de 2011.

REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. DL-244 Baixar

19

ago

2015

Decreto Legislativo

Ementa: REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Ementa: REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. DEL-244.2018 Baixar

20

fev

2015

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao sr.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. PAULO LOBO DE REZENDE. DL-243 Baixar

19

nov

2014

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de "cidadão benemérito", ao sr.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO", AO SR. ALCIDES ORLANDO SERAFIM. DL-242 Baixar

02

dez

2009

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense", a senhora maria auxiliadora zanin.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", A SENHORA MARIA AUXILIADORA ZANIN. DL-193 Baixar

18

nov

2009

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense" à senhora maria olímpia marin savioli.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE" À SENHORA MARIA OLÍMPIA MARIN SAVIOLI. DL-191 Baixar

18

nov

2009

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao senhor dr.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SENHOR DR. RUI PRADO MARCONDES. DL-192 Baixar

11

nov

2009

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao sr.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. MARCOS ANTONIO D'OTTAVIANO DL-189 Baixar

11

nov

2009

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense" ao sr.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE" AO SR. DR. OSWALDO LUSTRE JUNIOR. DL-190 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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