16
dez
2015
Decreto Legislativo
DEL 246/2015 - Decreto Legislativo
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. DEL 246/2015 - Decreto Legislativo Baixar
Decretos Legislativos
641 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo16
dez
2015
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 246/2015
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA DL-246 Baixar
02
dez
2015
Decreto Legislativo
DEL 245/2015 - Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. DR. OLIVO GRANDO FILHO Decreto 245/15 Baixar
02
dez
2015
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. DR. OLIVO GRANDO FILHO DL-245 Baixar
02
dez
2015
Decreto Legislativo
Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. DEL-246.2018-1 Baixar
19
ago
2015
Decreto Legislativo
DEL 244/2015 - Decreto Legislativo
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. dl-244 Baixar
19
ago
2015
Decreto Legislativo
Rejeita a prestação de contas anuais da prefeitura municipal de jaguariúna relativa ao exercício financeiro de 2011.
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. DL-244 Baixar
19
ago
2015
Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Ementa: REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. DEL-244.2018 Baixar
20
fev
2015
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. PAULO LOBO DE REZENDE. DL-243 Baixar
19
nov
2014
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão benemérito", ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO", AO SR. ALCIDES ORLANDO SERAFIM. DL-242 Baixar
02
dez
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense", a senhora maria auxiliadora zanin.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", A SENHORA MARIA AUXILIADORA ZANIN. DL-193 Baixar
18
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense" à senhora maria olímpia marin savioli.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE" À SENHORA MARIA OLÍMPIA MARIN SAVIOLI. DL-191 Baixar
18
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao senhor dr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SENHOR DR. RUI PRADO MARCONDES. DL-192 Baixar
11
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. MARCOS ANTONIO D'OTTAVIANO DL-189 Baixar
11
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense" ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE" AO SR. DR. OSWALDO LUSTRE JUNIOR. DL-190 Baixar