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Decretos Legislativos

641 documentos · série 2019–2026

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14

nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SENHOR JORGE CARUSO.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SENHOR JORGE CARUSO. DEL-297.2018-1 Baixar

14

nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI. DEL-298.2018 Baixar

14

nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO VALDIRLEI MARTINGHI.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO VALDIRLEI MARTINGHI. DEL-299.2018 Baixar

14

nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO ALEXANDRE FERNANDES.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO ALEXANDRE FERNANDES. DEL-300.2018 Baixar

14

nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO RAYMAR DE OLIVEIRA BRITTO.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO RAYMAR DE OLIVEIRA BRITTO. DEL-301.2018 Baixar

14

nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ HENRIQUE CANDIDO.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ HENRIQUE CANDIDO. DEL-302.2018 Baixar

14

nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SENHORA MARLEI APARECIDA PAVANELLO DECCÓ.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SENHORA MARLEI APARECIDA PAVANELLO DECCÓ. DEL-303.2018l Baixar

07

nov

2018

Decreto Legislativo

Aprova a prestação de contas anuais da prefeitura municipal de jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2012.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 6190_texto_integral Baixar

07

nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. DEL-294.2018-1 Baixar

17

out

2018

Decreto Legislativo

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. DEL-292.2018-1 Baixar

17

out

2018

Decreto Legislativo

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. DEL-293.2018-1 Baixar

17

out

2018

Decreto Legislativo293/2018

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2011.

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2011. DEC-LEG-293-1 Baixar

17

out

2018

Decreto Legislativo292/2018

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2009.

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2009. DEC-LEG-292-3 Baixar

07

out

2018

Decreto Legislativo

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. DEL-296.2018-1 Baixar

19

set

2018

Decreto Legislativo291/2018

Decreta a nulidade do decreto legislativo nº 234, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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