11
dez
2019
Decreto LegislativoNº 327/2019
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outras providências.
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outras providências. DECRETO-LEG-Nº-327 Baixar
Decretos Legislativos
641 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo10
dez
2019
Decreto Legislativo
Indicação 239/2019
Ementa: 239. INDICAÇÃO Nº23492019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISCA ALERTA SOBRE AS PLACAS R1 (PARE), NAS AVENIDAS EXPRESSAS, IDÊNTICO AO QUE SE UTILIZA EM ÁRVORES DE NATAL. ( ALERTA TRANSITO )…
04
dez
2019
Decreto LegislativoNº 326/2019
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Nelson Marquezelli. DECRETO-LEG-Nº-326 Baixar
12
nov
2019
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/19
Dispõe sobre a concessão da “Medalha e o Diploma de Mérito Desportivo e Cultural”, ao Sr. Antonio Mauricio Cordeiro Hossri. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-019 Baixar
12
nov
2019
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/19
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Saulo de Castro Ribeiro. . PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-020 Baixar
12
nov
2019
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/19
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João A. Esmerindo. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-018 Baixar
12
nov
2019
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19
D ispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José Alves Cordeiro. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-017 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 325/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Saulo de Castro Ribeiro.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Saulo de Castro Ribeiro. DECRETO-LEG-Nº-325 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 324/2019
Dispõe sobre concessão de “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” ao Sr. Antônio Maurício Cordeiro Hossri. DECRETO-LEG-Nº-324 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 323/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor João A.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor João A. Esmerindo. DECRETO-LEG-Nº-323 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 322/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor José Alves Cordeiro.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor José Alves Cordeiro. DECRETO-LEG-Nº-322 Baixar
16
out
2019
Decreto LegislativoNº 321/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Fabrizio Rosa.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Fabrizio Rosa. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-321 Baixar
16
out
2019
Decreto LegislativoNº 320/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor José Bueno da Silva.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor José Bueno da Silva. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-320 Baixar
16
out
2019
Decreto LegislativoNº 319/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Carlos Alberto Basílio.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Carlos Alberto Basílio. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-319 Baixar
16
out
2019
Decreto LegislativoNº 318/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Antônio Claudio Felisbino Junior.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Antônio Claudio Felisbino Junior. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-318 Baixar