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171 documentos · série 1956–2026

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ago

2010

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PELA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALEXANDRE MARION- TRECHO ENTRE A VILA SÃO JOSÉ E O BAIRRO VARGEÃO, BEM COMO PE

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PELA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALEXANDRE MARION- TRECHO ENTRE A VILA SÃO JOSÉ E O BAIRRO VARGEÃO, BEM COMO PELO INÍCIO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA RUA VIGATTO, DEFRONTE À…

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set

2005

Lei

Dispõe sobre instituir o código de obras e edificações do município de jaguariúna, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-101 Baixar

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nov

1959

Notícia

LEI 105/1959 - Lei

AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO JUNTO COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA REFORMA DE PONTE. lei105 Baixar

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ago

1958

Notícia

LEI 74/1958 - Lei

AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR A TERCEIROS O CONTRATO CELEBRADO COM O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ASSISTÊNCIA. LEI74 Baixar

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ago

1957

Notícia

LEI 46/1957 - Lei

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NESTE E NOS EXERCICIOS FUTUROS, UMA SUBVENÇÃO DE CR$50.000,OO PARA A OBRAS DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DA ASSUMPÇÃO. lei46 Baixar

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mai

1956

Notícia

LEI 17/1956

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VINDA DE UM ENGENHEIRO DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, AFIM DE FAZER LEVANTAMENTO E ESTUDO D08 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DESTA EIDADE. LEI17 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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