Thiago Francisquini Viana
Foi eleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 340 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB
Publicações com autoria(364)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
AUTÓGRAFO N° 17, DE 17 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado". Autógrafo Nº 17-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 12, DE 27 DE MAIO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 12-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 21, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências" Autógrafo Nº 21-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 20, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 20-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 19, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 19-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 18, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 18-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 16, DE 17 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" Autógrafo Nº 16-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 13, DE 03 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências" Autógrafo Nº 13-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 15, DE 10 DE JUNHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 15-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 14, DE 10 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências" Autógrafo Nº 14-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 11, DE 06 DE MAIO DE 2024
"Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências". Autógrafo Nº 11-2024 Baixar
AUTOGRAFO N° 10, DE 06 DE MAIO DE 2024
"Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências" Autógrafo Nº 10-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00009, DE 29 DE ABRIL DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 09-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00008, DE 29 DE ABRIL DE 2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias". Autógrafo Nº 08-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00007, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autógrafo Nº 07-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00006, DE 1° DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências". Autógrafo Nº 06-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00005, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Virus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências". Autógrafo Nº 05-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00003, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências Autógrafo Nº 03-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00002, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências". Autógrafo Nº 02-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 01-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 67, DE 15 DE DEZEMBRO DE2023
Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providência Autógrafo Nº 67-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 66, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 66-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 65, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.097, de 13 de janeiro de 2023 Autógrafo Nº 65-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 64, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Revoga a Lei Municipal n° 3.151 de 1 de dezembro de 2023" Autógrafo Nº 64-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 63, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 63-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 62, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica" Autógrafo Nº 62-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 61, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2022 a 2025 Autógrafo Nº 61-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 60, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2024" Autógrafo Nº 60-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 58, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado". Autógrafo Nº 58-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 56, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Concede reajuste salarial a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Autógrafo Nº 56-2023 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 55, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências". Autógrafo Nº 55-2023 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e da outras providências" Autografo-No-53-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 47, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre denominação de duas ruas do Loteamento Campo Florido, localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-47-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 46, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Institui a Política Municipal 'Vini Jr.' de combate ao racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas do Município de General Salgado e da outras providências". Autografo-No-46-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 31, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal da Saúde". Autografo-No-31-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 36, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre denominação da Via compreendida entre o final da Estrada Vicinal ALOYSIO NUNES FERREIRA até o início da RUA JOAO PRUDENCIO DA SILVA, neste Município e dá outras providências". Autografo-No-36-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 34, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Institui O Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de General Salgado e da outras providências Autografo-No-34-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 32, DE 05 DE JUNHO DE 2023
(VETO TOTAL Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 00004/2023, DO AUTÓGRAFO Nº 22/2023) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Autografo-No-32-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 028, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre denominação especial no primeiro Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-28-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre denominação especial no segundo Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-29-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Autografo-No-23-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município em atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios…
AUTÓGRAFO Nº 022, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências". Autografo-No-22-2023-1 Baixar