Robinson Segredi Castro
Publicações com autoria(18)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
RESOLUÇÃO n° 03 de 2020
Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da…
RESOLUÇÃO n° 02 de 2020
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 01 de 2020
"Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 01 de 2019
"Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe a readequação dos valores pagos a titulo de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de Estagiários para a Câmara Municipal…