Robinson Segredi Castro
Publicações com autoria(18)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
RESOLUÇÃO n° 03 de 2020
Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da…
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2017". CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 018/2020
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a respeito do CARTÃO ALIMENTAÇÃO. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 015/2020
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a espeito dos uniformes dos funcionários braçais, catadores de galhos e lixeiros da Prefeitura Municipal de nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 019/2020
REQUERENDO ao senhor Prefeito Municipal que informe a respeito das obras públicas iniciadas e inacabadas no município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 02 de 2020
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2020
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2016". CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 01 de 2020
"Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 045/2019
Seja tomada as providencias cabíveis a fim de conceder a revisão geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade. CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 17 DE JUNHO DE 2019
"Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito ao Jovem IVAN ARAÚJO CORRÊA e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 06 DE MAIO DE 2019
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2015". CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 021/2019
Seja realizado o conserto de todos os refletores existentes no almoxarifado da Prefeitura Municipal de nossa cidade, tendo em vista que existem 05 (cinco) refletores no referido local onde apenas 01 (um) funciona. CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 005/2019
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, reivindicações a fim de que após a construção dos viadutos de acesso a entrada de nossa cidade, seja dada a um deles a denominação de "GILMAR MOREIRA DE SOUSA". CLIQUE PARA VER…
RESOLUÇÃO n° 01 de 2019
"Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe a readequação dos valores pagos a titulo de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de Estagiários para a Câmara Municipal…
REQUERIMENTO Nº 002/2019
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos: CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2014". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor, Doutor ISMAR DE SOUZA CARVALHO, Digníssimo Geólogo e Professor Universitário." CLIQUE PARA VER Baixar