Marco Antonio Gato
Foi eleito Vereador nas eleições de 03 de outubro de 2004 com 237 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, reeleito nas eleições de 07 de outubro de 2012 com 245 votos, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. No dia 13 de novembro de 2019 tomou Posse ao cargo de Vereador pela coligação Renova General Salgado (PSDB / PSB / PPS), tendo em vista a vacância de uma cadeira em virtude da Renúncia do Vereador Agenor Cardoso (PSDB), que assumiu o cargo de Vice-Prefeito Municipal, tendo em vista as eleições complementares ocorrida no dia 06 de outubro de 2019. Reeleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 178 votos, pelo Partido DEM – Democratas.
Publicações com autoria(420)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
REQUERIMENTO Nº 059/2023
Requerendo informações a respeito dos ítens que foram recebidos da receita federal objetos de apreenções; Requerimento Nº 59-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 057/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações de qual o valor financeiro repassado pelo Governo Federal até o presente momento, com a finalidade de realizar o aumento de…
REQUERIMENTO Nº 056/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras…
REQUERIMENTO Nº 055/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 Requerimento-No-55-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 054/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DETRAN-SP - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, solicitando informações a respeito do andamento da licitação para a aquisição e instalação dos semáforos no cruzamento da Avenida Domênico Ráo; Estrada Jesulino da Cunha Frota; Rua…
REQUERIMENTO Nº 053/2023
REQUEREMOS, ouvido Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LOCALIZAÇÃO DOS FREEZERS QUE ESTAVAM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL ORLANDO GABRIEL, e, PORQUE ELES FORAM…
REQUERIMENTO Nº 052/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a fim de justificar a demora na realização das obras no ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO POSSETTI, localizado em nosso Município.…
REQUERIMENTO Nº 050/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da…
REQUERIMENTO Nº 049/2023
REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Santa Casa de Misericórdia "Nossa Senhora das Dores", requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE FOI GASTO OS VALORES QUE FORAM DEVOLVIDOS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR…
REQUERIMENTO Nº 048/2023
REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do porque apenas os professores estão sendo obrigados a realizar as perícias médicas no município de Jales?…
REQUERIMENTO Nº 047/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A FESTA DO PEÃO, realizada em nosso Município. Informando o valor e o que…
REQUERIMENTO Nº 046/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações do que pode ser feito com uma árvore com dois troncos existente no trevo do Distrito de São Luís de Japiúba, localizado neste…
REQUERIMENTO Nº 045/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE SE ENCONTRAM AS LAJOTAS DE CALÇAMENTO RETIRADAS DA PRAÇA DA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES", deste Município. Requerimento-N°-45-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 044/2023
REQUERENDO seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe QUANDO SERÁ REALIZADA A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRUNO CEZAR BALSAMÃO RESENDE SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA BELA COM A AVENIDA ODAIR GOMES DE ALMEIDA DO BAIRRO RESIDENCIAL…
REQUERIMENTO Nº 043/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORQUE ESTÁ ATRASADA A ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO. Requerimento-N°-43-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 042/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao ASILO "MARIA DONIZETTI ZOCCAL", requerendo documentos e informações a respeito dos seguintes tópicos: Requerimento-N°-42-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 041/2023
REQUEREMOS, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de General Salgado, requerendo informações sobre as medidas que serão adotadas para solucionar o problema com as constantes colisões ocorridas no entroncamento das marginais com a Vicinal Juscelino…
REQUERIMENTO Nº 040/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: nº 29/2023, que revoga a Lei Municipal nº 3.132, de 1 O de agosto de 2023; e nº 30/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar,…
REQUERIMENTO Nº 039/2023
Requerimentos diversos. Requerimento Nº 39-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 038/2023
Requerimentos diversos. Requerimento Nº 38-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 037/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, reivindicando saber quais os serviços prestados pelo Centro de Zoonoses de nosso Município e os gastos que o mesmo teve no período de 01 de janeiro de…
REQUERIMENTO Nº 036/2023
REQUERENDO seja enviado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando seja informado como estão as das obras do SISTEMA DE LAZER ECO-TURÍSTICO "CARLOS RENATO FANTINI", a antiga Represa Municipal de nosso município de General Salgado. Requerimento-No-36-2023-1…
REQUERIMENTO Nº 035/2023
REQUEREMOS, ouvido o E. Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que TODOS OS PROJETOS DE LEIS que versarem a respeito de abertura de crédito sejam instruídos com o nome do Deputado, e/ou,…
REQUERIMENTO Nº 034/2023
REQUERENDO seja enviado ofício ao senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRITÉRIO PARA DEFERIR E INDEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSPORTE (ônibus, micro-ônibus, vans) DE MUNÍCIPES PARA EVENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. Requerimento-No-34-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 033/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORQUE OS MORADORES DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES NÃO PODEM SER CONSULTADOS NO POSTO DE SAÚDE DESTE DISTRITO, SENDO OBRIGADOS A VIREM SER CONSULTADOS NO POSTO DE SAÚDE…
REQUERIMENTO Nº 032/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (no valor de R$ 115.067,43 -cento e quinze mil sessenta e sete reais…
REQUERIMENTO Nº 029/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 29 DE S J RIO PRETO - GVE-29, solicitando que sejam FORNECIDAS doses de SORO ANTIOFÍDICO para a vigilância epidemiológica de General Salgado, sendo a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GENERAL SALGADO COMO PONTO…
REQUERIMENTO Nº 028/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei n° 13/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por Outros Vereadores, que dispõe sabre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede…
REQUERIMENTO Nº 022/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informada a relação de empresários que protocolaram solicitação de terrenos e/ou, cessão de imóveis, para a implantação ou ampliação de empresas em nosso município de General…
REQUERIMENTO Nº 021/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da data da ligação da iluminação da avenida marginal que dá acesso ao Bairro Residencial "Padre Victorino Linãn Hitos", informando o porque não foi ligado até o presente momento…
REQUERIMENTO Nº 019/2023
Requerendo informações diversas, que segue: Requerimento-No-19-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 018/2023
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe e relacione o patrimônio - bens móveis da Prefeitura Municipal de General Salgado que estão cedidos a terceiros, com as seguintes informações: Requerimento-No-18-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 018/2023
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe e relacione o patrimônio - bens m6veis da Prefeitura Municipal de General Salgado que estão cedidos a terceiros, com as seguintes informações: Requerimento-18-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 017/2023
Requerimento de projetos diversos. Requerimento-No-17-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 016/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à ELEKTRO - Eletricidade e Serviços, requerendo seja verificada e solucionada a situação de falta de iluminação adequada dos postes de iluminação da Rua Adelício Custódio Primo do Bairro Residencial "Orlando Gabriel", neste município de General…
REQUERIMENTO Nº 015/2023
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe os motivos da alteração do lançamento dos valores nos holerits dos AGENTES DE SAÚDE, bem como seus desdobramentos, e se esta alteração irá alterar o percebimento de férias, 13º Salário, licenças, etc, e, em caso…
REQUERIMENTO Nº 014/2023
Requerimento sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional suplementar (no valor de R$ 194.828,37 - destinado a constru9ao de travessia em aduelas); e Projeto de Resolução n°…
REQUERIMENTO Nº 011/2023
COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTÁ VIGENTE A RESPEITO DA REFORMA DO "SISTEMA DE LAZER ECO-TURiSTICO CARLOS RENATO FANTINI": e, COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DAS CONSTRUCOES DOS GALPOES QUE ESTAO SENDO CONSTRUIDOS PELA…
REQUERIMENTO Nº 010/2023
REQUEREMOS ao senhor Prefeito Municipal que informe quantos servidores foram exonerados e quantos foram empossados em cargos em nosso Municipio desde o dia 01 de Janeiro do ano de 2022, até a presente data. Requerimento-10-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 009/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 17/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o título da Sessão I da Lei Municipal Requerimento-09-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 005/2023
requerendo seja informado onde foram gastos/utilizados, os valores que foram devolvidos, referente a parte do duodecimo do exercício de 2022, que totalizaram R$ 363.915, 18 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e quinze reais e dezoito centavos). Requerimento-05-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 004/2023
Requerimento de cópia completa do convenio, o extrato bancário e o processo licitatório na integra das obras da ORLA DA REPRESA, do GINASIO DE ESPORTES e do VELORIO MUNICIPAL, todos de nosso município de General Salgado. Requerimento-4-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 003/2023
Requerimento de cópia completa dos extratos bancários de todos os recursos vinculados a Saude: ESF (Estrategia Saude da Familia); PAB (Piso de Atenao Basica); MAC (Média e Alta Complexidade) e outros recursos relacionado a saúde, no período compreendido de 01 de janeiro de…
REQUERIMENTO Nº 001/2023
dispoe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI n° 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com seu Regime Pr6prio de Previdência Social - RPPS (IPREM); Projeto de Lei n° 03/2023 Requerimento-1-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 051/2022
EQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE LEI N° 70/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação. Requerimento-51-2022 Baixar
REQUERIMENTO Nº 050/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n°00002/2022, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrito pelos Vereadores Claudemir Mateus Cardoso, Jose Donizete de Carvalho, Sandro Ribeiro dos Santos e…
REQUERIMENTO Nº 049/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre o Projeto de Lei n° 69/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. Requerimento-49-2022 Baixar
REQUERIMENTO Nº 048/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 63/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a instalação do DETRAN e da outras providencias; n°64/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a…