23
set
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3004
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
21
set
2021
Notícia
CONVITE -AUDIÊNCIA PÚBLICA - 27/09/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, por intermédio de sua COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e da PROCURADORIA JURÍDICA, CONVIDA toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, referente ao 1º QUADRIMESTRE DE 2021 e…
20
set
2021
Notícia
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - 2020
Trata-se das contas apresentadas em face do art. 2o, III, da Lei Complementar Estadual no 709, de 14 de janeiro de 1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). TC-003467.989.20-Relatorio-da-Fiscalizacao-CM-General-Salgado-2020 Baixar
20
set
2021
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
"Concede Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor MARCO VINHOLI, Digníssimo Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de Sao Paulo". Decreto-legislativo-04-21 Baixar
20
set
2021
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
"Concede Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor Carlão Pignatari, Digníssimo Deputado Estadual". Decreto-legislativo-03-21 Baixar
20
set
2021
Ata de Sessão
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/09/2021
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17
set
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 089/2021
Criação do Centro de Proteção da Vida Animal - CPVA, do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal - COMPROA, do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA, do Sistema Integrado de Controle Animal - SIGA e prevendo multas para mal tratos aos animais, o qual…
17
set
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 088/2021
Disponibilizada uma fonoaudióloga para atender a população de General Salgado no Posto de Saúde, em virtude da Covid-19. CLIQUE PARA VER Baixar
17
set
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 090/2021
Sejam instalados ares condicionados nas escolas e creches municipais existentes em nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar
17
set
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 042/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 00004/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito pelos demais edis que compõem esta Casa de Leis, que concede Título de Cidadão Salgadense…
17
set
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 041/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 00003/2021, de autoria dos Vereadores Claudemir Mateus Cardoso, José Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato. Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini…
17
set
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 040/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 28/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 228.668,70 para construção de uma quadra com vestiário a ser…
10
set
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3001
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
10
set
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3003
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
10
set
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3002
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar