Publicações

Dispensa de Licitação – Processo 02/2022

Objeto: Prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores Dispensa-de-licitacao-2-2022 Baixar

Dispensa de Licitação – Processo 01/2022

Objeto: Prestação de serviços de captação de vídeos, audio e transmissão das sessões ordinárias e audiências públicas por meio das redes sociais virtuais. Dispensa-de-licitacao-1-2022 Baixar

ATO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre o Desdobramento Analítico do Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado, para o exercício financeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

Projeto de Lei - 03/2022

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-03-22-1 Baixar

Mesa Diretora · 2022

QUADRO DE PESSOAL – 2021

RELATÓRIO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS Quadro de pessoal 2021 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº3022

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº130

Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº129

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de General Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…

REQUERIMENTO Nº 057/2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes à EMENDA ADITIVA Nº 00001/2021 CLIQUE PARA VER Baixar

REQUERIMENTO Nº 056/2021

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PROJETO DE LEI Nº 43/2021, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no…

ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/12/2021

CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdencia Municipal -IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e da outras providencias.…

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N 09, DE 15 DEZEMBRO 2021

Institui AUTÓGRAFO O Regime de Previdência Complementar neneral Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências".…

INDICAÇÃO Nº 111/2021

Seja direcionado para a Área da Saúde o numerário que será devolvido a título de devolução de sobras de duodécimo da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar