2.972 documentos · série 2024–2026
15
dez
2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PROJETO DE LEI Nº 43/2021, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no…
15
dez
2021
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15
dez
2021
Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdencia Municipal -IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e da outras providencias.…
15
dez
2021
Institui AUTÓGRAFO O Regime de Previdência Complementar neneral Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências".…
14
dez
2021
Seja direcionado para a Área da Saúde o numerário que será devolvido a título de devolução de sobras de duodécimo da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
14
dez
2021
Seja construído um memorial par as vítimas do COVID-19 em nosso município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
14
dez
2021
Seja realizado o concerto da depressão da esquina da Avenida Antonino José Carvalho, com a Rua Anísio Brás Constantino em nosso município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
14
dez
2021
Seja realizadas adequações nas depressões do encruzamento da Rua Euflauzino Teodoro de Castilho com a Rua João Marques Neto, de ambos os lados do encruzamento. CLIQUE PARA VER Baixar
10
dez
2021
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de General Salgado dar Baixa no Patrimônio de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Revoga a Lei Complementar nº 119 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.006, de 14 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Revoga a Lei Municipal n.º 2.975 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar