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Leis

975 documentos · série 2015–2025

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30

abr

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3169

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Lei Municipal Nº 3169-2024 Baixar

17

abr

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3168

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias" Lei Municipal Nº 3168-2024 Baixar

17

abr

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3167

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3167-2024 Baixar

08

abr

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3166

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3166-2024 Baixar

08

abr

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3165

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Lei Municipal Nº 3165-2024 Baixar

03

abr

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3164

“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3164-2024 Baixar

14

mar

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3163

"Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências". Lei Municipal Nº 3163-2024 Baixar

14

mar

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3162

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências” Lei Municipal Nº 3162-2024 Baixar

29

jan

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3162

"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Lei Municipal Nº 3162-2024 Baixar

29

jan

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3161

"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Lei municipal Nº 3161-2024 Baixar

29

jan

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3160

"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências". Lei Municipal Nº 3160-2024 Baixar

09

jan

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3159

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Lei Municipal Nº 3159-2024 Baixar

20

dez

2023

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3158

Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3158-2023 Baixar

20

dez

2023

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3157

Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado Lei-municipal-N°-3157-2023 Baixar

20

dez

2023

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3156

Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3156-2023 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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