30
abr
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3169
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Lei Municipal Nº 3169-2024 Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
Filtrar:
975 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo17
abr
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3168
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias" Lei Municipal Nº 3168-2024 Baixar
17
abr
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3167
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3167-2024 Baixar
08
abr
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3166
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3166-2024 Baixar
08
abr
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3165
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Lei Municipal Nº 3165-2024 Baixar
03
abr
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3164
“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3164-2024 Baixar
14
mar
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3163
"Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências". Lei Municipal Nº 3163-2024 Baixar
14
mar
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3162
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências” Lei Municipal Nº 3162-2024 Baixar
29
jan
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3162
"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Lei Municipal Nº 3162-2024 Baixar
29
jan
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3161
"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Lei municipal Nº 3161-2024 Baixar
29
jan
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3160
"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências". Lei Municipal Nº 3160-2024 Baixar
09
jan
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3159
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Lei Municipal Nº 3159-2024 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3158
Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3158-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3157
Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado Lei-municipal-N°-3157-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3156
Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3156-2023 Baixar