20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3156
Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3156-2023 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3155
Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3155-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3154
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Lei-municipal-N°-3154-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3153
Microsoft Word - Lei Municipal nº 3153 - Alteração Subvenção - Santa CasaDá nova redação ao Artigo 1o da Lei Municipal no 3.097, de 13 de janeiro de 2023 Lei-municipal-N°-3153-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3152
Microsoft Word - Lei Municipal nº 3152 - Revoga a Lei Municipal n 3151 de 11 de dezembro de 2023Revoga a Lei Municipal n.o 3.151 de 11 de dezembro de 2023”. Lei-municipal-N°-3152-2023 Baixar
15
dez
2023
Ata de Sessão
ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/12/2023
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 19ª sessão ordinária de 2023 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 67, DE 15 DE DEZEMBRO DE2023
Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providência Autógrafo Nº 67-2023 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 66, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 66-2023 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 65, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.097, de 13 de janeiro de 2023 Autógrafo Nº 65-2023 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 64, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Revoga a Lei Municipal n° 3.151 de 1 de dezembro de 2023" Autógrafo Nº 64-2023 Baixar
15
dez
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/12/2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2023 . 2- Leitura do Projeto de Lei nº 40/2023 , de autoria do senhor Prefeito, que…
15
dez
2023
Ata de Sessão
ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/12/2023
Ata da 19 sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado Ata-da-19a-sessao-ordinaria Baixar
14
dez
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 116/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja realizada a revitalização da Praça "JOAO RAIMUNDO", localizada na confluência das Ruas Antonio Rodrigues Mendonça, Leonardo lanella e Leonildo J. do Nascimento…
14
dez
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 115/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada ROÇAGEM DO MATO ALTO, E SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO COM CONSERTOS DOS…
14
dez
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 114/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam ROÇADAS AMBAS AS MARGENS DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL JESULINO DA CUNHA FROTA, NO TRECHO…