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TERMO ADITIVO DE CONTRATO 01/2024

TERMO ADITIVO N° 001/2024 AO CONTRATO N° 03/2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO FIRMADO EM 02/08/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO E O CIEE-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA. Termo-aditivo-No-01-2024…

TERMO ADITIVO DE CONTRATO 08/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA À CAMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - SP. Termo aditivo Nº 08-2024 Baixar

Plano de Contratação Anual — 2024

PCA - Plano de Contratação Anual - 2024

PCA 2024 Baixar

PCA - Plano de Contratação Anual - 2024

O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação trazida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), e foi regulamentado pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. PCA-2023-Camara-Municipal-de-General-Salgado…

LEI MUNICIPAL Nº3158

Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3158-2023 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº3157

Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado Lei-municipal-N°-3157-2023 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº3156

Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3156-2023 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº3155

Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3155-2023 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº3154

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Lei-municipal-N°-3154-2023 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº3153

Microsoft Word - Lei Municipal nº 3153 - Alteração Subvenção - Santa CasaDá nova redação ao Artigo 1o da Lei Municipal no 3.097, de 13 de janeiro de 2023 Lei-municipal-N°-3153-2023 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº3152

Microsoft Word - Lei Municipal nº 3152 - Revoga a Lei Municipal n 3151 de 11 de dezembro de 2023Revoga a Lei Municipal n.o 3.151 de 11 de dezembro de 2023”. Lei-municipal-N°-3152-2023 Baixar

ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/12/2023

Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 19ª sessão ordinária de 2023 Baixar

AUTÓGRAFO N° 67, DE 15 DE DEZEMBRO DE2023

Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providência Autógrafo Nº 67-2023 Baixar

AUTÓGRAFO N° 66, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 66-2023 Baixar