09
mai
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2714
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira Filho” e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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09
mai
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº90
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
23
abr
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2713
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo de atividade de confecções no Distrito de São Luiz do Japiúba, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
abr
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2712
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
23
abr
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2711
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de depósito de pneus e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
abr
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2710
Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
abr
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2709
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o prolongamento da Avenida Irmãos Bonetto, na extensão de 483,40 metros, sentido Via Vicinal José Alves da Silva, que interliga a Sede do Município com o Distrito de Nova Palmira. CLIQUE PARA VER Baixar
11
abr
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2708
Autoriza o Poder executivo a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa mais Médicos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
abr
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2707
Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
abr
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2706
Acrescenta o § 4º e incisos no artigo 24 da Lei Municipal n.º 2.084, de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Tutelar do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
abr
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2705
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
11
abr
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº89
Dispõe sobre a alteração da Tabela CARGOS da Lei Complementar n. º 82 de 24 de julho de 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
abr
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2704
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2703
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2702
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar