11
abr
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº89
Dispõe sobre a alteração da Tabela CARGOS da Lei Complementar n. º 82 de 24 de julho de 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.972 resultados
03
abr
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2704
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2703
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2702
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2701
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2700
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2699
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a conceder um auxilio para servidores e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2698
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2697
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2696
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, UAP e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2695
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
21
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2694
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2693
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.033 de 14 de março de 2003 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
fev
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2692
Dá nova redação ao artigo 44 da Lei n.º 1.260 de 30 de outubro de 1985 e § 1º do artigo 52 da Lei Municipal nº. 1.260 de 30 de outubro de 1985, alterado pelas Leis Municipais nºs. 1.354 de 22 de maio de 1988, 1.494 de 15 de abril de 1991, 1.668 de 22 de setembro de 1994 e Lei…
05
fev
2014
Resolução
RESOLUÇÃO n° 01 de 2014
"Dá nova redação ao artigo 1 ° da Resolução nº 01, de 10 de março de 2003 e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar