19
nov
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº91
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
17
nov
2014
Resolução
RESOLUÇÃO n° 03 de 2014
"Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
05
nov
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2730
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.685, de 15 de janeiro de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
05
nov
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2729
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º na Lei Municipal n.º 2.710, de 11 de abril de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
24
out
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2728
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.685, de 15 de janeiro de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
24
out
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2727
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
23
set
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2726
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Votuporanga, objetivando a implantação dos Serviços de Atendimento de Urgência Móvel e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2725
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
ago
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2724
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
ago
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2723
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
ago
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2722
Revoga a Lei Municipal nº 2.484 de 03 de dezembro de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
06
ago
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2721
Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real de uso ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, de uma área de 495,00 metros quadrados, com uma área construída de 317,20 metros quadrados localizada nesta cidade. CLIQUE PARA VER Baixar
06
ago
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2720
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DO ANTIGOMOBILISMO DE GENERAL SALGADO-SP –A.C.A.G.S. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jun
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2719
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jun
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2718
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente as instalações do PSF, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar