10
jan
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº103
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os atributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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04
jan
2017
Portaria
PORTARIA Nº 01/2017
"Designa a funcionária Márcia Mázaro para assumir as funções de Tesoureira, Controle Interno dos Atos da Administração e Registro de Atos Oficiais no mural da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
04
jan
2017
Portaria
PORTARIA N º 03/2017
"Designar o funcionário Luiz Antônio Lacerda de Carvalho, responsável pelo Almoxarifado, Departamento Pessoal, Folha de Pagamento, Adiantamentos, Setor de Compras, Patrimônio e Guarda do Cofre da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
04
jan
2017
Portaria
PORTARIA Nº 02/2017
"Designa Comissão de Licitação do Poder Legislativo". CLIQUE PARA VER Baixar
30
dez
2016
Notícia
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - 2016
Em exame, as contas prestadas pela Prefeitura do Município de General Salgado, relativas ao exercício de 2016, que foram fiscalizadas pela Unidade Regional de Araçatuba – UR 01 (ev. 9 e ev. 39). Relatorio-de-Fiscalizacao-do-TCE-SP-Contas-Prefeitura-Municipal-exercicio-de-2016…
30
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2824
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
30
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2823
Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2822
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
23
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2821
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o ano de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
23
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2820
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2819
Sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
out
2016
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 03.2016
Sobre os Projetos de Leis: 23/2016 , 24/2016, 25/2016 Parece-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-03-2016 Baixar
21
out
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2818
Dá nova redação ao Artigo 1 º da Lei Municipal nº 2. 789, de 04 de janeiro de 2016. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2817
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
26
set
2016
Portaria
PORTARIA Nº 013/2016
"Nomeia membro da Comissão Parlamentar de Investigação para apurar eventuais irregularidades na situação econômica do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de General Salgado, em especial no tocante aos ativos e recebimentos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar