27
out
2016
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 03.2016
Sobre os Projetos de Leis: 23/2016 , 24/2016, 25/2016 Parece-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-03-2016 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
21
out
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2818
Dá nova redação ao Artigo 1 º da Lei Municipal nº 2. 789, de 04 de janeiro de 2016. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2817
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
26
set
2016
Portaria
PORTARIA Nº 013/2016
"Nomeia membro da Comissão Parlamentar de Investigação para apurar eventuais irregularidades na situação econômica do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de General Salgado, em especial no tocante aos ativos e recebimentos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
26
set
2016
Audiência Pública
2º Quadrimestre - 2016
Ata Audiência Pública - 2º Quadrimestre - 2016 CLIQUE PARA VER A ATA CLIQUE PARA BAIXAR
02
set
2016
Portaria
PORTARIA Nº 012/2016
"Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário comissionado Thiago Duran Venâncio". CLIQUE PARA VER Baixar
03
ago
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2816
Dá denominação de ruas e avenidas do Residencial Jardim Vista Bela, localizado neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
ago
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2815
Dá denominação especial ao prédio da USF - Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro Residencial Padre Victorino, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
ago
2016
Portaria
PORTARIA Nº 011/2016
"Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária MÁRCIA MÁZARO". CLIQUE PARA VER Baixar
29
jun
2016
Portaria
PORTARIA Nº 09/2016
"Institui Comissão Parlamentar de Investigação para apurar eventuais irregularidades na situação econômica do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de General Salgado, em especial no tocante aos ativos e recebimentos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2814
Dá denominação especial a Creche Escola, localizada no Residencial nova General, de 'MARIANA MARINO TEIXEIRA', localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2016
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE JUNHO DE 2016
"Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito a Entidade de Utilidade Pública e Instituição Benemérita a Casa do Maçom João Baroni de Barretos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
11
jun
2016
Portaria
PORTARIA Nº 010/2016
"Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário LUIZ ANTONIO LACERDA DE CARVALHO". CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2813
Dispões sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2812
Fixa subsídios para os Agentes Políticos do executivo e do Legislativo de General Salgado para a legislatura 2017/2020, e dâ outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar