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3.000 documentos · série 2024–2026

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15

mar

2017

Publicação

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10

mar

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2838

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistemas de segurança para o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário no Município de General Salgado Estado de São Paulo, na forma que especifica, dá outras providências.…

10

mar

2017

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº104

Autoriza o reparcelamento de débito com o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

02

mar

2017

Parecer

Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 01.2017

"Dispõe sabre O Projeto de Lei Complementar n° 03/2017, protocolado pelo Executivo Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, versando a respeito da autorização do reparcelamento de débitos com o instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras…

16

fev

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2837

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

fev

2017

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2836

Dispõe sobre denominação do Mini Campo, localizado no Bairro Residencial Sumaré, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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