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Publicações

3.000 documentos · série 2024–2026

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3.000 resultados

22

ago

2018

Notícia

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - 2017

Trata-se das contas apresentadas em face do artigo 2o, III, da Lei Complementar no 709, de 1993. TC-5733-989-16-4-Relatorio-de-Fiscalizacao-CM-General-Salgado-2017 Baixar

22

ago

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2906

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

22

ago

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2905

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

22

ago

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2904

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

21

ago

2018

Parecer

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento – 02.2018

"Sabre as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2014, decorrentes do processo TC n°. 00061/026/14 do Tribunal de contas do Estado de Sao Paulo." Parecer-de-financas-e-orcamento-02-2018 Baixar

17

ago

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 36/2018

CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADAS e PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE MÁXIMA. CLIQUE PARA VER Baixar

17

ago

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 35/2018

CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS na QUADRA POLIESPORTIVA "AMAURI CESAR CRUZEIRO". CLIQUE PARA VER Baixar

17

ago

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 034/2018

INDICO ao Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenári.o, dispensadas as formalidades regimentais, seja tomadas providências a fim de alterar a via da mão da Rua Vitalino José Ondei, que atualmente é de mão única, para via de mão dupla, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar

17

ago

2018

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 014/2018

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar

17

ago

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 037/2018

INDICAMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências de suma importância a fim de que seja construído redutor de velocidade, tipo 'lombada', entre as Ruas João Martinelli e Francisco Oliveira Costa, localizadas no Bairro…

16

ago

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 033/2018

INDICO ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências a fim de implantar placas de sinalização junto às sinalizações verticais, que delimitam a área de estacionamento privativo do DETRAN - Departamento de Transito do Estado de…

13

ago

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2903

"Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização. queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos de efeito sonoro ruidoso no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

10

ago

2018

Notícia

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - 2017

Trata-se das contas apresentadas em face do artigo 2o, II, da Lei Complementar Estadual no 709/1993. 2-Relatorio-da-Fiscalizacao-PREFEITURA-2017 Baixar

06

ago

2018

Portaria

PORTARIA Nº 06/2018

"Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária MÁRCIA MÁZARO". CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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