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Câmara de General Salgado
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Publicações

2.972 documentos · série 2024–2026

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2.972 resultados

16

ago

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 033/2018

INDICO ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências a fim de implantar placas de sinalização junto às sinalizações verticais, que delimitam a área de estacionamento privativo do DETRAN - Departamento de Transito do Estado de…

13

ago

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2903

"Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização. queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos de efeito sonoro ruidoso no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

10

ago

2018

Notícia

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - 2017

Trata-se das contas apresentadas em face do artigo 2o, II, da Lei Complementar Estadual no 709/1993. 2-Relatorio-da-Fiscalizacao-PREFEITURA-2017 Baixar

06

ago

2018

Portaria

PORTARIA Nº 06/2018

"Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária MÁRCIA MÁZARO". CLIQUE PARA VER Baixar

03

ago

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 032/2018

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, reivindicações a fim de que após a construção do anfiteatro neste Município, seja dada denominação ao referido prédio de "ANFITEATRO ANDRÉIA ARVELINI BIDO". CLIQUE PARA…

02

ago

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 31/2018

Seja colocada placa de 'Proibido Jogar Lixo', no canteiro existente na Rua José Giamatei, localizada no Residencial Orlando Gabriel, paralela a Vicinal "José Alves da Silva", neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar

31

jul

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 030/2018

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências de suma importância a fim de que seja doada UMA AMBULÂNCIA ao Asilo "Maria Donizete Zocal", localizado neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar

31

jul

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 029/2018

INDICO ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias como reforma e/ou remodelação nas canaletas de águas existentes no cruzamento das Ruas Domênico Ráo com a Dr. Bruno Martins, localizadas neste Município. CLIQUE…

31

jul

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 028/2018

INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de ser disponibilizado um local para abrigar os animais de rua (cachorros e gatos). INDICO ainda, seja realizada a castração desses animais (gatos e…

16

jul

2018

Portaria

PORTARIA Nº 05/2018

"Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário LUIZ ANTONIO LACERDA DE CARVALHO". CLIQUE PARA VER Baixar

28

jun

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2902

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

28

jun

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2901

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

28

jun

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2900

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

28

jun

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2899

Cria e dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Municipal de Educação de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

25

jun

2018

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 013/2018

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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