12
fev
2025
Projeto de Lei – 06/2024
"Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado, para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências. Projeto de lei Nº 06-2024 Baixar
2.972 documentos · série 2024–2026
12
fev
2025
"Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado, para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências. Projeto de lei Nº 06-2024 Baixar
12
fev
2025
"Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado". Projeto de lei Nº 05-2024 Baixar
12
fev
2025
"Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências". Projeto de lei Nº 04-2024 Baixar
12
fev
2025
"Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências" Projeto de lei Nº 03-2024 Baixar
12
fev
2025
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências" Projeto de lei Nº 02-2024 Baixar
12
fev
2025
"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Projeto de lei Nº 01-2024 Baixar
12
fev
2025
Indicação Nº 110-2024 Baixar
11
fev
2025
"Exonera a servidora comissionada, senhora MONIZE CRISTIANN DE FREITAS LEANDRO". Portaria Nº 10-2024 Baixar
11
fev
2025
"Conceder férias à funcionária MÁRCIA MÁZARO". Portaria Nº 09-2024 Baixar
11
fev
2025
"Concede férias ao funcionário LUIZ ANTONIO LACERDA DE CARVALHO". Portaria Nº 08-2024 Baixar
11
fev
2025
NOMEAR a senhora MONIZE CRISTIANN DE FREITAS LEANDRO, portadora do RG n° 48.946.690-4, CPF n° 409.906.108-61, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, REF. 05-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de General Salgado, a partir do dia 1° de Junho de 2024,…
11
fev
2025
EXONERAR, a partir de 1° de Junho de 2024, o servidor comissionado, Senhor ANDRÉ FRANCISCO JORDÃO, do cargo de Assessor Parlamentar, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. Portaria Nº 06-2024 Baixar
11
fev
2025
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja determinado o deslocamento para o pátio do almoxarifado do município de General Salgado de todos os veículos da municipalidade que estão avariados e se…
11
fev
2025
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas as providências necessárias a fim de que sejam tapados os buracos existentes nas Ruas Hipólito Ludgero Marques e José Antonio Thomaz cruzamento com a Rua José…
11
fev
2025
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências necessárias a fim de que seja consertada a tomada existente no Posto de Saúde de Prudêncio e Moraes, a qual está conectada a balança e a…