12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 06/2024
"Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado, para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências. Projeto de lei Nº 06-2024 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 05/2024
"Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado". Projeto de lei Nº 05-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 04/2024
"Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências". Projeto de lei Nº 04-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 03/2024
"Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências" Projeto de lei Nº 03-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 02/2024
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências" Projeto de lei Nº 02-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 01/2024
"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Projeto de lei Nº 01-2024 Baixar
12
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 110/2024
Indicação Nº 110-2024 Baixar
11
fev
2025
Portaria
PORTARIA Nº 010/2024
"Exonera a servidora comissionada, senhora MONIZE CRISTIANN DE FREITAS LEANDRO". Portaria Nº 10-2024 Baixar
11
fev
2025
Portaria
PORTARIA Nº 009/2024
"Conceder férias à funcionária MÁRCIA MÁZARO". Portaria Nº 09-2024 Baixar
11
fev
2025
Portaria
PORTARIA Nº 008/2024
"Concede férias ao funcionário LUIZ ANTONIO LACERDA DE CARVALHO". Portaria Nº 08-2024 Baixar
11
fev
2025
Portaria
PORTARIA Nº 007/2024
NOMEAR a senhora MONIZE CRISTIANN DE FREITAS LEANDRO, portadora do RG n° 48.946.690-4, CPF n° 409.906.108-61, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, REF. 05-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de General Salgado, a partir do dia 1° de Junho de 2024,…
11
fev
2025
Portaria
PORTARIA Nº 006/2024
EXONERAR, a partir de 1° de Junho de 2024, o servidor comissionado, Senhor ANDRÉ FRANCISCO JORDÃO, do cargo de Assessor Parlamentar, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. Portaria Nº 06-2024 Baixar
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 129/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja determinado o deslocamento para o pátio do almoxarifado do município de General Salgado de todos os veículos da municipalidade que estão avariados e se…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 128/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas as providências necessárias a fim de que sejam tapados os buracos existentes nas Ruas Hipólito Ludgero Marques e José Antonio Thomaz cruzamento com a Rua José…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 127/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências necessárias a fim de que seja consertada a tomada existente no Posto de Saúde de Prudêncio e Moraes, a qual está conectada a balança e a…