16
set
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2969
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.972 resultados
16
set
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2967
Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2020
Resolução
RESOLUÇÃO n° 03 de 2020
Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da…
04
set
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 032/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja registrado em ata que a ata da 2ª Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, realizada no dia 25 de fevereiro de 2015 lavrada às folhas 091/092, do Livro nº50, consta: CLIQUE PARA VER Baixar
04
set
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 034/2020
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 28/2020, que dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
set
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 033/2020
REQUEREMOS ao senhor Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 00019/2020, datado de 28 de maio de 2020, onde solicitei as informações abaixo a respeito das obras públicas iniciadas e inacabadas no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
03
set
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 031/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando as informações abaixo: CLIQUE PARA VER Baixar
20
ago
2020
Contrato
CONTRATO 03/2020
CLIQUE PARA VER Baixar
19
ago
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2965
Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que realizarem rodeio de animais no âmbito do município de General Salgado da inclusão da modalidade cutiano. CLIQUE PARA VER Baixar
17
ago
2020
Ata de Sessão
ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/08/2020
CLIQUE PARA VER Baixar
17
ago
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2017". CLIQUE PARA VER Baixar
11
ago
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2964
Dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E, deste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
05
ago
2020
Portaria
PORTARIA Nº 017/2020
Conceder férias à funcionária MÁRCIA MÁZARO. CLIQUE PARA VER Baixar
05
ago
2020
Portaria
PORTARIA Nº 016/2020
Conceder férias ao funcionário LUIZ ANTONIO LACERDA DE CARVALHO. CLIQUE PARA VER Baixar
05
ago
2020
Portaria
PORTARIA Nº 015/2020
Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária JUCIARA ALVES PEREIRA MARQUES. CLIQUE PARA VER Baixar