3.000 documentos · série 2024–2026
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2020
Situação Concurso Público 01/2019 Download FINALIZADO A Câmara Municipal de General Salgado, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas e cadastro de…
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set
2020
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set
2020
Estatuto dos Funcionários Publicos Municipais Download Lei complementar 03 de 1996 Download Lei complementar 03 de 1997 Download Lei complementar 02 de 2000 Download Lei complementar 02 de 2001 Download Lei complementar 04 de 2001 Download Lei complementar 08 de 2001 Download…
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set
2020
SESSÕES ORDINÁRIAS - 2023 MÊS DATA JANEIRO RECESSO FEVEREIRO 15 MARÇO 06 e 20 ABRIL 03 e 1 7 MAIO 02 e 15 JUNHO 05 e 19 JULHO RECESSO AGOSTO 07 e 21 SETEMBRO 04 e 18 OUTUBRO 02 e 16 NOVEMBRO 06 e 20 DEZEMBRO 04 e 15
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set
2020
Todos os setores da Câmara Municipal funcionam no prédio do Legislativo. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Diretoria Secretaria Juridico
21
set
2020
COMISSÕES 2023 E 2024 Baixar COMISSÕES 2021 E 2022 Baixar
21
set
2020
No dia 15 de dezembro de 2022 foi realizada a 19ª Sessão Ordinária, onde ocorreu a eleição para constituição da Mesa Diretora Biênio 2023-2024, a qual ficou assim constituída:
21
set
2020
QUEM FOI GENERAL SALGADO? GENERAL SALGADO se chamava Júlio Marcondes Salgado, nascido em 1º de julho de 1890 na cidade de Pindamonhaba/SP. Era filho de Anna Euphrosina Marcondes Salgado e Victorino Clementino Salgado. Seus irmãos: Sérgio, Luiz, Joaquim, Francisco, Euclydia…
21
set
2020
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Assim, a Câmara Municipal não governa, assim como o prefeito não faz leis. O Poder Legislativo Municipal estabelece normas para a administração. O Poder Executivo Municipal, através do…
18
set
2020
REQUEIRO, ouvido o Douto·. Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do senhor Prefeito, que referenda previsões da Emenda Constitucional nº ·103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do…
16
set
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2020
Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2020
Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da…
04
set
2020
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 28/2020, que dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar