2.972 documentos · série 2024–2026
23
nov
2020
"Dispõe sabre o Sistema Municipal de Assistencia Social do município de General Salgado e Regulamenta a Concessao dos Benefícios Eventuais" Parecer-da-comissao-de-justica-08-2020-A Baixar Parecer-da-comissao-de-justica-08-2020 Baixar
17
nov
2020
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03
nov
2020
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19
out
2020
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14
out
2020
REQUERENDO em conformidade com artigo 81 do Regimerito interno desta Casa Legislativa, PRORROGAÇÃO do prazo de funcionamento da. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO contra o Instituto Municipal de Previdência Municipal de General Salgado/SP, até 15 de dezembro de 2020. CLIQUE…
14
out
2020
Sabre o Projeto de Lei n° 30/2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de General Salgado, para o exercício de 2021. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-03-2020 Baixar
08
out
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
05
out
2020
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05
out
2020
Dispensa das formalidades regimentais sobre o projeto de lei mencionado. CLIQUE PARA VER Baixar
02
out
2020
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe os itens abaixo relacionados CLIQUE PARA VER Baixar
02
out
2020
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, consoante o que dispõe o inciso III do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº03/2020, de autoria do senhor Prefeito, que referenda previsões da…
01
out
2020
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30
set
2020
"Referenda previsões da Emenda Constitucional n°. 103 de 2019 relativas ao Regime Proprio de Previdência Social do Munier pio de General Salgado e dá outras providencias" Comissao-de-justicca-07-2020 Baixar
29
set
2020
Relatorio-2020 Baixar
24
set
2020
ATA - AUDIENCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO METAS FEISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2020 - ELABORAÇÃO LOA EXERCÍCIO 2021 CLIQUE PARA VER A ATA Baixar