30
mar
2021
Contrato
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 002/2021
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Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
30
mar
2021
Contrato
TERMO ADITIVO 02/2021
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25
mar
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2987
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar
24
mar
2021
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/03/2021
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22
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 021/2021
Seja solucionado os problemas de mau cheiro existente na Avenida João Garcia, atrás do prédio novo da APAE, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2986
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mar
2021
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/03/2021
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15
mar
2021
Portaria
PORTARIA Nº 004/2021
Limita o acesso às dependências da Câmara Municipal de General Salgado em virtude do surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), disciplina novo horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
mar
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 012/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/SP.…
12
mar
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 011/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que dá nova redação ao inciso Ili, do artigo 4° da Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 2003 e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº…
12
mar
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 010/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando seja informado quantos servidores foram exonerados e quantos foram empossados nos cargos comissionados em nosso município…
12
mar
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 009/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
11
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 020/2021
Seja dada manutenção na instalação elétrica do Pastinha de Saúde do Bairro Residencial "Padre Victorino Linan Hitos", neste município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
11
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 019/2021
Seja instalada câmera de monitoramento na Unidade Básica de Saúde - Porte 2 "José Rodrigues Mendonça", localizado neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
05
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 018/2021
Seja realizada a infra-estrutura (recapeamento asfáltico) da via de acesso que liga o Distrito de São Luis de Japiúba ao trevo da Estrada SP-31 O, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar