2.469 documentos · série 2023–2026
10
out
2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR A PREFEITURA A…
10
out
2023
REQUEREMOS, ouvido Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LOCALIZAÇÃO DOS FREEZERS QUE ESTAVAM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL ORLANDO GABRIEL, e, PORQUE ELES FORAM…
10
out
2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a fim de justificar a demora na realização das obras no ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO POSSETTI, localizado em nosso Município.…
09
out
2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, em atenção aos vários pedidos e reclames dos moradores do Distrito de São Luiz de Japiúba, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 00018/2023, datada de 1° de abril de 2022, onde reivindicamos a necessidade da reforma das instalações sanitárias da…
09
out
2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizada a reforma do Centro de Lazer do Bairro Residencial Orlando Gabriel, localizado em nosso município. Indicação N°…
09
out
2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO N° 00057/2023, datada de 31 de agosto de 2023, onde reivindicamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…
05
out
2023
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamentos de assistência financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434”. Lei-municipal-N°-3141-2023 Baixar
05
out
2023
“Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal”. Lei-complementar-N°-139-2023 Baixar
02
out
2023
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2020 Decreto-legislativo-01-2023 Baixar
02
out
2023
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 14ª sessão ordinária de 2023 Baixar
02
out
2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. /leia mais E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. 2- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº…
02
out
2023
Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Adm1rnstraçao Municipal, em "consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal". Autografo-de-lei-complementar-N°03-23-1 Baixar
02
out
2023
Autoriza O Executivo Municipal a realizar pagamentos de ass1stencIa • financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434 Autografo-No-50-2023-1 Baixar
29
set
2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria…
29
set
2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da…