11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2410
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2409
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2408
Dispõe sobre a alteração das º Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2407
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Natal Iluminado 2009. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2406
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2413
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a: receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica. CLIQUE PARA VER Baixar
28
out
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2405
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.969, de 07 de dezembro de 2001. CLIQUE PARA VER Baixar
16
out
2009
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2008 até 050-2009
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09
out
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2404
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
09
out
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2403
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
09
out
2009
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº52
Dá agosto nova de 2006".redação ao § 1 º e acrescenta o § 6° no art. 13 da Lei Complementar nº 17 de 04 de Agosto de 2006. CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2370-2009 até 2384-2009
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02
out
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2402
Dá nova redação ao Artigo 1 º da Lei Municipal nº 2.370, de 06 de janeiro de 2009. CLIQUE PARA VER Baixar
02
out
2009
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº51
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os 0 tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
11
set
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2401
Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social & Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar