07
ago
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2605
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2604
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2603
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2602
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2601
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2600
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2599
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2598
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2597
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2596
Dispõe sobre o reajuste anual referente ao valor do aluguel de imóvel destinado à instalação e manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2595
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº77
Disciplina o provimento em cargos e funções públicas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Administração Indireta do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº76
Dá nova redação a alíneo "a" e "e" do inciso IV do § 1º do artigo 43 ao § 3º e seus incisos III, IV, V VI, VII e X do artigo 43, e acrescenta o inciso XI ao § 3º do artigo 43. da Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2009. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº75
Dá nova redação a alínea "a". ao parágrafo único e ao capítulo do artigo 81, e revoga a alínea "b" do artigo 81, da Lei Complementar nº 03. de 9 de dezembro de 1996. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2012
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE JUNHO DE 2012
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor LUIZ FERNANDES (IN MEMORIAN); Digníssimo Ex-Vereador". CLIQUE PARA VER Baixar