255 documentos · série 2011–2026
18
mar
2021
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.
18
mar
2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências.
18
fev
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
09
fev
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
01
fev
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
01
fev
2021
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias.
31
dez
2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2020
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do município.
03
dez
2020
Autoriza Suplementação e demais atos explicitados.
26
nov
2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
28
jul
2020
<strong><em>Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavirus (COVID-19</em></strong>.
21
mai
2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
31
dez
2019
Inclui programas na Lei 1.440, de 05 de Outubro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.