05
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 1º Sessão Extraordinária -12/11/2025
Extraordinária 12.11.2025 Baixar
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo05
dez
2025
AutógrafoNº 067/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei nº 067/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS e assistência farmacêutica.
05
dez
2025
AutógrafoNº 066/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para custeio de material e equipamentos. O crédito será coberto com recursos provenientes de Superavit Financeiro de 2024 e repasses federais.
05
dez
2025
AutógrafoNº 065/2025
Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente
Autógrafo de Lei nº 065/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.304,95 para o Fundo Municipal de Assistência Social, coberto por recursos de excesso de arrecadação estadual.
05
dez
2025
AutógrafoNº 064/2025
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.695,05 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à aquisição de material de consumo para manutenção da proteção social básica.
05
dez
2025
AutógrafoNº 063/2025
Fixação do valor de obrigação de pequeno valor (RPV) conforme Constituição Federal
Estabelece os valores considerados como obrigações de pequeno valor (RPV) devidas pela Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis/SP, baseado nas Emendas Constitucionais nº 62/2009 e nº 136/2025, e regulamenta prazos e procedimentos para seu pagamento.
05
dez
2025
AutógrafoNº 062/2025
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.975,00 para cobrir despesas em diversos setores municipais (Administrativo, Assistência Social, Obras, Saúde e Educação). O crédito será custeado com recursos provenientes de excesso de arrecadação e recursos do Tesouro.
05
dez
2025
AutógrafoNº 061/2025
Lei Orçamentária Anual
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
05
dez
2025
AutógrafoNº 060/2025
Plano Plurianual para o período 2026/2029 do Município de Dolcinópolis
Autógrafo de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, estabelecendo programas, objetivos, indicadores de custo e metas da administração municipal em cumprimento ao artigo 165 da Constituição Federal.
05
dez
2025
AutógrafoNº 059/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.730.000,00 para manutenção de serviços urbanos, custeado por excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
05
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Ordinária – 05/11/2025
16ª ata ordinária Baixar
05
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária – 22/10/2025
15ª ata ordinária Baixar
04
dez
2025
Resolução
Ato da Presidência — Suspensão do Expediente — Recesso de fim de ano 2025/2026
Suspende o expediente da Câmara durante o recesso de fim de ano 2025/2026.
03
dez
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/12/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Pauta - Ordinária 03.12.2025 Baixar
03
dez
2025
Projeto de LeiNº 061/2025
Abertura de Crédito Suplementar para Despesas de Emergência — Tempestade de 24/11/2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24 de novembro de 2025. Os recursos serão utilizados em manutenção administrativa, serviços de terceiros e assistência social.