Ata da 6ª Sessão Ordinária – 06/05/2026

Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 06 de maio de 2026, às 20h, no Plenário "Claudomiro Pereira Paschoa", sob a presidência do Vereador José Augusto de Leão Franzato e secretariada pela Vereadora Cindy Larielli Vasconcelos.

Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei Complementar nº 003, 004, 005 e 006/2026 (estrutura administrativa da Prefeitura Municipal), os Projetos de Lei nº 036/2026 (crédito para o Ensino Fundamental), 037/2026 (Assistência Social) e 039/2026 (Fundo Municipal de Saúde), além dos Projetos de Resolução nº 001/2026 (Lei de Acesso à Informação) e nº 002/2026 (Lei do Governo Digital).

O documento oficial completo está disponível no PDF anexo.