28
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº009/2022 - 28 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial,no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Projetos de Lei
273 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo11
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº008/2022 - 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº007/2022 - 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº006/2022 - 11 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Lei Municipal n. 0 1.166, de 23 de agosto de 2011, Lei Municipal n. 0 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores. conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº005/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº004/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP). conforme específica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº003/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº002/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº001/2022 - 07 DE JANEIRO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
dez
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº024/2021 - 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através de inseminação artificial, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
dez
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 036/2021, de 21 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gesta! (SP). conforme especifica e dá outras providências.
20
dez
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº023/2021 - 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil -COMPDEC. do Município de Pontes Gesta/ (SP), co11forme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 035/2021, de 02 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências.
09
dez
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº022/2021 - 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº021/2021 - 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre autori:ação para celebrar convénios com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gesta!, e dá outras…