16
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 45/2021 - CFO
Altera outras Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento efetivo no município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Pareceres
306 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo06
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 44/2021 - CFO
Altera a Lei n°644, de 09 de dezembro de 1991, que Dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais', conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 43/2021 - CFO
Revoga a Lei Municipal nº 1.006, de 19 de março de 2007, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 44/2021 - CJR
Altera a Lei nº644, de 09 de dezembro de 1991, que 'Dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais', conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 43/2021 - CJR
Revoga a Lei Municipal nº l.006, de 19 de março de 2007, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 42/2021 - CFO
Cria cargo de provimento efetivo de Agente de lançador Tributário e Fiscalização. no âmbito da .Administração Pública Municipal. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 41/2021 - CFO
Regulamenta o disposto no parágrafos 3° e 4° do art. 100. da Constituição Federal de 1.988. com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 62. de 11 de novembro de 2.009. definindo o limite máximo para os pagamentos das obrigações de pequeno valor que a Fazenda Pública…
30
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 40/2021 - CFO
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal para o Exercício Financeiro de 2.022. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 42/2021 - CJR
Cria cargo ele provimemo efetivo de Agente de lançador Tributário e Fiscalizaçào. no âmbito da Administração Pública Municipal. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 41/2021 - CJR
Regulamenta o disposto nos parágrafos 3.0 e 4.0• do art. 100. da Constituição Federal de 1.988. com redação dada pela Emenda Constitucional n.0 62. de 11 de novembro de 2.009. definindo o limite máximo para os pagamentos das obrigações de pequeno valor que a Fazenda Pública…
30
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 40/2021 - CJR
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontcs Gestal. para o Exercício Financeiro de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 02/2021 - CECET
Estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 38/2021 - CJR
Estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 37/2021 - CJR
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.336, de 20 de Outubro 2017, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 37/2021 - CFO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.336, de 20 de Outubro 2017, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar