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547 documentos · série 2017–2026

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09

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 90/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de licitar a contratação de uma clinica veterinária privada, visando oferecer atendimento médico completo aos animais de rua…

09

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 89/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias para realizar o Censo Animal no Município, garantindo um mapeamento completo da população animal e possibilitando a implementação de…

09

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 88/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de criar um m programa educativo sobre bem-estar animal nas escolas municipais, garantindo a disseminação de conhecimentos…

09

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 87/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de criar um Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA), garantindo mecanismos de gestão e financiamento para ações que…

09

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 86/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar bebedouros públicos em pontos estratégicos da cidade, tais como praças, bem como, no Centro no Comunitário,…

09

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 85/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de retirar o café do cardápio das escolas públicas municipais, com a substituição por opções mais adequadas e saudáveis para…

09

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 84/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar um veiculo adequado para atender as crianças com TEA no âmbito da saúde, proporcionando-lhes maior…

09

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 83/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de construir calçadas em torno do Almoxarifado Municipal e daArea Verde, nas Ruas Manoel José de Lemos e José Fernandes de…

09

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 82/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realocar ou contratar mediante concurso público, 02 (dois) funcionários responsáveis pela zeladoria e manutenção do…

09

mai

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 81/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de alterar a legislação previdencidria municipal, possibilitando que servidores inativos possam se candidatar A. Diretoria…

25

abr

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 80/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de contratar 01 (um) zelador para atuar exclusivamente na área de lazer do Município (Cachoeira de São Roberto),…

25

abr

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 79/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implementar um sistema de reconhecimento facial nas escolas do Município, visando a melhoria da segurança e gestão da…

25

abr

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 78/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de demarcar 01 (uma) faixa de pedestres em frente ao quiosque do almoxarifado, na Rua Maria Pontes Gestal, garantindo maior…

25

abr

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 77/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de conceder um reajuste salarial aos Monitores de Educação Infantil e inspetores de Aluno do Município, considerando a…

25

abr

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 76/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de remover os resíduos resultantes da poda de árvores, na área verde do Bairro Jardim dos Buritis, restabelecendo a limpeza…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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