24
jan
2022
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AUTÓGRAFO Nº 13/2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Autógrafos
262 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo24
jan
2022
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AUTÓGRAFO Nº 12/2022
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais. e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 11/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2022, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jan
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 10/2022
Dispõe sobre alteração de artigo da Lei nº 1.385, de 28 de agosto de 2019, que '"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Vale Alimentação." CLIQUE PARA VER Baixar
18
jan
2022
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AUTÓGRAFO Nº 09/2022
Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Cirurgião Dentista. com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jan
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 08/2022
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil -COMPDEC. do Município de Pontes Gesta! (SP). conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jan
2022
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AUTÓGRAFO Nº 07/2022
"Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Instiruição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gestal e dá outras…
18
jan
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 06/2022
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
18
jan
2022
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AUTÓGRAFO Nº 05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme espec(fica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
dez
2021
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AUTÓGRAFO Nº 31/2021
· Altera Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento Eletivo no município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
dez
2021
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AUTÓGRAFO Nº 30/2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício Financeiro de 2021 conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
dez
2021
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AUTÓGRAFO Nº 29/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual do município de Pontes Gestal para o Quadriênio 2022/2025 conforme especifica e dá outras providencias. AUTOGRAFO-29-21 Baixar
10
dez
2021
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AUTÓGRAFO Nº 28/2021
Cria o cargo de provimento efetivo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2021
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AUTÓGRAFO Nº 27/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal para o Exercício Financeiro de 2022 conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2021
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AUTÓGRAFO Nº 26/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do Exercício de 2.021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar