12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 06/2022 - CJR
Altera a Lei Municipal n.º 1.166, de 23 de agosto de 2.01 1, Lei Municipal n.º 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Pareceres
306 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 06/2022 - CFO
Altera a Lei Municipal n.0 1.1 66, de 23 de agosto de 2.011 , Lei Municipal n.º 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 05/2022 - CJR
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 05/2022 - CFO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 04/2022 - CFO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 04/2022 - CJR
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), conforme especifica e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 03/2022 - CFO
Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Ci rurgião Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gesta) (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 03/2022 - CJR
Dispõe sobre a criação de cargo técnico de nível superior de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gestal (SP), conforme específica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 02/2022 - CFO
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa CivilCOMPEC, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Parecer
PARECER Nº 02/2022 - CJR
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil COMPEC, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 48/2021 - CJR
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 47/2021 - CFO
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2021. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 46/2021 - CJR
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Plano Plurianual do Município de Pontes Gestal, para o Quadriênio 2022/2025 conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 45/2021 - CJR
Altera Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento Efetivo no município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 46/2021 - CFO
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Plano Plurianual do Município de Pontes Gestal para o Quadriênio 2022/2025 conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar