115 documentos · série 2014–2026
08
dez
2015
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
08
dez
2015
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
08
dez
2015
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
07
dez
2015
Horários Funcionamento: aberta de segunda a sexta-feira, em dias uteis, das 7:00 às 16:00 horas sem intervlos. Sessões Ordinárias: Nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, à partir das 19:00 horas . Mapa Endereço: Rua da Natale Pazin, nº 605, Centro, Pontes Gestal-SP…
07
dez
2015
07
dez
2015
Acesso à Informação A Lei Federal Nº 12.527/2011 ( Lei de Acesso a Informação "LAI" ), garante ao cidadão o direito de obter o acesso à documentos, registros administrativos, relatórios, e demais informações custodiadas por órgãos públicos, além de estabelecer padrões de…
07
dez
2015
Escolha abaixo o Exercício e a Modalidade da Consulta que deseja ENCCLA (art. 48-A, Inciso II, da LC 101/00; art. 7º, Inciso II, do Decreto 7.185/10) JTNDaWZyYW1lJTIwaWQlM0Rub21lJTIwbmFtZSUzRCUyMmlmcmFtZTAxJTIyJTIwc3JjJTNEJTIyaHR0cCUzQSUyRiUyRjIwMC4xNzEuMjMuMTgwJTNBNTY1NiUyRnRyYW…
04
fev
2015
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04
fev
2015
SOBRE A CÂMARA A Câmara Municipal de Pontes Gestal é o órgão do governo local que abriga o Poder Legislativo do Município e, composta de representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional, atua na produção de leis e na fiscalização do Poder Executivo, com o objetivo de…
28
out
2014
OFÍCIO ESPECIAL. Prezado(a) Senhor(a):- Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleita para o biênio de 2019/2020, como também a relação dos demais Vereadores. MESA DIRETORA: - Presidente:- LUCINÉIA PEIXOTO…