09
mai
2022
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AUTÓGRAFO Nº 28/2022
Autoriza a abertura de Credito Especial e Suplementar na Lei Orçamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
Autógrafos
262 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo20
abr
2022
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AUTÓGRAFO Nº 27/2022
Declara de utilidade publica, para fins de constituigdo de serviddo administrativa, faixa de terra destinada a passagem de galerias pluviais, e tubulagdes destinadas ao atendimento do servigo de cigua e esgoto. CLIQUE PARA VER Baixar
20
abr
2022
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AUTÓGRAFO Nº 26/2022
Altera a Lei Municipal n.° 1.449, de 24 de setembro de 2.021. que "Dispoe sabre a criagdo do Programa Municipal de Auxllio Desemprego 'Avante Pontes Gestal', conforme especifica e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2022
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AUTÓGRAFO Nº 25/2022
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Materials Recicldveis no munidpio de Pontes Gestal e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
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AUTÓGRAFO Nº 24/2022
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através de inseminação artificial, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
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AUTÓGRAFO Nº 23/2022
Institui o Programa de Apoio a Educação Fundamental Anos Finais e Ensino Médio -PAEFA, que dispõe sobre o apoio a Educação Fundamental anos Finais e Ensino Médio, e aos estudantes do município de Pontes Gesta/ e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
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AUTÓGRAFO Nº 22/2022
Cria diversas vagas para provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2022
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AUTÓGRAFO Nº 21/2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos usados e bens móveis, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2022
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AUTÓGRAFO Nº 20/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2022
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AUTÓGRAFO Nº 19/2022
Institui o Programa "Renova Casa" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
fev
2022
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AUTÓGRAFO Nº 18/2022
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área do imóvel que especifica, neste município de Pontes Gestal/SP, para fins de instalações do velório municipal e futuro loteamento, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
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AUTÓGRAFO Nº 17/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
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AUTÓGRAFO Nº 16/2022
Dispõe sobre a afetação de bem público municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2022
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AUTÓGRAFO Nº 15/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2022
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AUTÓGRAFO Nº 14/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar