22
jun
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 042/2022, de 22 de Junho de 2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências.
Projetos de Lei
273 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo14
jun
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº032/2022 - 14 DE JUNHO DE 2022
‘Altera redação do Artigo 4°., Inciso II da Lei Municipal n° 1467 de 19 de Janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº031/2022 - 14 DE JUNHO DE 2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar na Lei Orvamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jun
2022
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo nº01/2022, de 06, de Junho de 2022
Dispoe sobre a concessao de Ti'tulo de Cidadao Pontesgestalense ao Deputado CARLOS EDUARDO PIGNATARI, e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jun
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº030/2022 - 01 DE JUNHO DE 2022
Autoriza a Secretaria da Saude do Municipio de Pontes Gestal (SP), a adquirir e doar proteses dentarias a pessoas carentes, e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jun
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº029/2022 - 01 DE JUNHO DE 2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mai
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº028/2022 - 30 DE MAIO DE 2022
Regulamenta o Art. 77 da Lei n° 644, de 09 de dezembro de 1.991 que institui o Regime Juridico do Servidor Publico do Municipio de Pontes Gestal - SP. CLIQUE PARA VER Baixar
17
mai
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº027/2022 - 17 DE MAIO DE 2022
Autoriza o Poder Executive Municipal a adquirir e dear oculos de grau a pessoas de baixa renda, e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
17
mai
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 041/2022, de 17 de Maio de 2022
Cria cargo de confiança de Encarregado de Serviços e de outras providencias.
12
mai
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº026/2022 - 12 DE MAIO DE 2022
Autoriza abertura de crédit Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercicio de 2022, para fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mai
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº024/2022 - 10 DE MAIO DE 2022
Autoriza a transferência de recursos financeiros a instituições privada sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal 13.019 de julho de 2014,e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº023/2022 - 04 DE MAIO DE 2022
Autoriza a aberura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº022/2022 - 29 DE ABRIL DE 2022
CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº021/2022 - 29 DE ABRIL DE 2022
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26
abr
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 040/2022, de 26 de Abril de 2022
Dispoe sobre a adequagao de cargo hordria de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dd outras providencias.