08
jul
2020
Lei
LEI Nº1.419 DE 08 DE JULHO DE 2020
Lei nº 1.419, de 08 de julho de 2020, que "Aprova Loteamento e da denominação no Bairro e Ruas e dá outras providências". CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
Leis
329 documentos · série 1991–2022
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Limpar tudo01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.418 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação do "Loteamento das Cachoeiras", e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.417 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.416 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.415 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.414 DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.413, DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação da "Galeria de Presidentes", da Câmara Municipal, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA Baixar
01
jul
2020
Lei
LEI Nº1.412, DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre denominação da "Câmara Municipal", e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA VER A LEI COMPLETA CLIQUE PARA BAIXAR
18
jun
2020
Lei
LEI N° 1.411 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - LDO
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências". CLIQUE PARA VER A LEI CLIQUE PARA BAIXAR A LEI
18
jun
2020
Lei
LEI Nº1.410, DE 18 JUNHO DE 2020
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
10
jun
2020
Lei
LEI Nº1.409, DE 10 JUNHO DE 2020
"AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
mai
2020
Lei
LEI Nº1.408, DE 21 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
mai
2020
Lei
LEI Nº1.407, DE 21 DE MAIO DE 2020
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº61, DE 08 DE ABRIL DE 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº61, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE: "ALTERA REFERENCIAS REMUNERATÓRIAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
Lei
LEI Nº1.406, DE 08 DE MAIO DE 2020
LEI Nº1.406, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE "REGULA OS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar