22
set
2022
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AUTÓGRAFO Nº 48/2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Pontes Gestal (SR), adequando a Lei Complementar n9 66 de 09/09/21, conforme especifica e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
Autógrafos
262 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo13
set
2022
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AUTÓGRAFO Nº 47/2022
Dispões sobre o autorização da margem de credito consignado aos servidores municipals e do outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2022
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AUTÓGRAFO Nº 42/2022
Altera anexo IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
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AUTÓGRAFO Nº 41/2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP). conforme especifica e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
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AUTÓGRAFO Nº 40/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentaria de 2023. e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
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AUTÓGRAFO Nº 39/2022
Altera redação do Artigo 4° Inciso lI da Lei Municipal nº 1467 de 19 de janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jul
2022
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AUTÓGRAFO Nº 38/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jul
2022
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AUTÓGRAFO Nº 37/2022
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Pontes Gesta( (SP), no âmbito do Poder Executivo Municipal, das Autarquias e Fundações, e do Poder Legislativo Municipal: fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem…
15
jun
2022
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AUTÓGRAFO Nº 36/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda. e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
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AUTÓGRAFO Nº 35/2022
Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Pontes Gestal (SP), a adquirir e doar próteses dentarias a pessoas carentes, e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
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AUTÓGRAFO Nº 33/2022
Institui a Reforma da Previdência no âmbito do município de Pontes Gestal, gerido pelo Fundo Municipal de Previdência de Pontes Gestal - GESTALPREV e consolida a legislação previdenciária. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
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AUTÓGRAFO Nº 34/2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mai
2022
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AUTÓGRAFO Nº 31/2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orgamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mai
2022
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AUTÓGRAFO Nº 30/2022
Autoriza a transferencia de recursos financeiros a instituigdes privadas sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal 13.019 de julho de 2014 e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mai
2022
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AUTÓGRAFO Nº 29/2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orçamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar