329 documentos · série 1991–2022
16
dez
2020
Lei Complementar nº 63, de 16 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 48, de 27.12. 2017 e Lei Complementar n. 58, de 22.11.2019, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
18
nov
2020
LEI DE Nº1.429, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE "ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL- SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
18
nov
2020
LEI DE Nº1.428, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
18
nov
2020
LEI DE Nº1.427, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
18
nov
2020
LEI DE Nº1.426, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
18
nov
2020
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
18
nov
2020
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
28
out
2020
LEI Nº1.425, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
out
2020
LEI Nº1.424, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
20
out
2020
Dispõe sobre LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2021 CLIQUE PARA BAIXAR
10
set
2020
(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). CLIQUE PARA BAIXAR
20
ago
2020
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, VIA ESCRITURA PUBLICAM DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO LOCALIZADOS N DISTRITO INDUSTRIAL ELVINO ELIAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR
20
ago
2020
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES Á EMENDA CONSTITUCIONAL N.103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR
20
ago
2020
(CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR
20
ago
2020
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º, DO ART.14 DA LEI N. 1.267/2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR