Autógrafos

Autógrafo nº 08/2023

Autógrafo nº 07/2023

Autógrafo nº 06/2023

Autógrafo nº 05/2023

Autógrafo nº 04/2023

Autógrafo nº 03/2023

Autógrafo nº 02/2023

Autógrafo nº 01/2023

AUTÓGRAFO Nº 57/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 56/2022

Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 55/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 54/2022

Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis por valor mínimo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 53/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gesta/ (SP) para o exercício financeiro de 2023. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 50/2022

Cria cargos efetivos no Quadro de Monitor de Transportes Escolar no Município de Pontes Gestal (SR), conforms especifica e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 49/2022

Crio cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Municipio de Pontes Gestal (SP), conformes especifica e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar