273 documentos · série 2017–2026
10
abr
2025
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pontes Gestal com seu Regime Próprio de Previdência Social — GESTALPREV e dá outras providências. Projeto de Lei 12 de 27.03.2025 - Parcelamento GESTALPREV Baixar
10
abr
2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 11 de 20.03.2025 - Abertura de Crédito Especial Baixar
10
abr
2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista -CINORP, conforme especifica e dá outras providências". Projeto de Lei 10 de 11.03.2025 - Participação no CINORP Baixar
10
abr
2025
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pontes Gestal com seu Regime Próprio de Previdência Social GESTALPREV e dá outras providências". Projeto de Lei 09 de 11.03.2025 - Parcelamento de débitos GESTALPREV Baixar
10
abr
2025
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, que especifica e da providências." Projeto de Lei 08 de 10.03.2025 - Transferência de recursos para entidades Baixar
24
fev
2025
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, estabelecendo diretrizes para o credenciamento de empresas interessadas na doação com encargos, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do município de Pontes Gestal, e dá outras providências. Projeto…
10
fev
2025
''Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 06 de 10.02.2025 - Suplementação - FUNDEB Baixar
04
fev
2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 05 de 04.02.2025 - Abertura de Crédio Especial - Saúde Baixar
04
fev
2025
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 04 de 04.02.2025 - Abertura de Crédio Especial - Educação Baixar
28
jan
2025
Dispõe quanto a elevação da referência minima do Município de Pontes Gestal e dá outras providências Projeto de Lei 03 de 28.01.2025 - Elevação da referência mínima do Muncípio Baixar
28
jan
2025
Altera as leis deste Município, n. 1.512, de 28 de fevereiro de 2.023; Lei Municipal n. 1.166, de 23 de agosto de 2.011; Lei Municipal n. 1.172, de 17 de outubro de 2.011 e alterações posteriores, conforme especifica e dá providências". Projeto de Lei 02 de 28.01.2025 - Reajuste…
28
jan
2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá providências Projeto de Lei 01 de 28.01.2025 - Reajuste Salarial dos Servidores Baixar
11
dez
2024
Projeto de Lei Complementar nº 06 - Reforma da Previdência Baixar
06
mar
2024
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
06
mar
2024
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CINORP- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto-de-Lei-006-de-26.02.2024-CINORP Baixar